Geral - 27/02/2021
Análise Diário Oficial dia 27/02/2021.
Página 1
- Lei nº 17.553, de 26 de fevereiro de 2021 - Executivo
Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo a proceder a concessão e pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020, por mais três meses.
Página 17
- Instrução Normativa nº 05, de 26 de fevereiro de 2021 - SME
Estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos Profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas Unidades Educacionais.
Página 35
- Despacho de Homologação nº 20118 - SME
Curso EAD: Tem um imigrante na minha escola. E agora? Área Promotora: APROFEM. Após análise da proposta do curso, considero Homologado.
Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.
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