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• Portaria nº 5.980, de 25 de Agosto de 2016 - SME
  Fixa Modulo de Auxiliar Tecnico de Educação, do Quadro de Apoio a Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, das Unidades Centrais e Regionais da Secretaria Municipal de Educação.

• Portaria nº 6.003, de 25 de Agosto de 2016 - SME
  Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para orientação a proteção de dados pessoais e análise das solicitações de informações pessoais e restritas exclusivamente para fins de pesquisa de comprovado interesse público.

• Comunicado nº 15 DESS-3/2016
  12ª Turma do Curso de Formação de Cipeiros na Modalidade à Distância, para os representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Público Alvo: Cipeiros Titulares (eleitos e indicados) com mandatos vigentes e cadastrados no DESS. Os suplentes só serão inscritos no caso de todos os titulares já terem sido aprovados no curso. Coordenação: Núcleo de Projetos e Educação em Saúde/Divisão de Promoção à Saúde/DESS/COGEP/SMG.

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
  Autoriza o enquadramento por Evolução Funcional previsto na Lei nº 14.660/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.715 de 8 de abril de 2008 e Lei nº 15.215 de 25 de junho de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 50.648 de 1º de junho de 2009 e Decreto nº 51.946 de 25 de novembro de 2010, dos titulares de cargos de Agente Escolar e de Auxiliar Técnico de Educação.

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