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• Decreto nº 59.860, de 23 de outubro de 2020 - Executivo
  Dispõe sobre a retomada, a partir do dia 3 de novembro de 2020, das atividades presenciais voltadas a alunos de ensino médio, nas condições que especifica, sem prejuízo do disposto no Decreto nº 59.774, de 17 de setembro de 2020, que regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.

• Portaria nº 5.693, de 23 de outubro de 2020 - SME
  Constituir o Grupo de Trabalho São Paulo Educadora com a finalidade de implementação, acompanhamento e avaliação do Programa São Paulo Integral instituído nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUS da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Instrução Normativa SME nº 21, de 2019.

• Instrução Normativa nº 39, de 23 de outubro de 2020 - SME
  Dispõe sobre o retorno, às atividades regulares presenciais, dos estudantes matriculados no Ensino Médio nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs.

• Instrução Normativa nº 40, de 23 de outubro de 2020 - SME
  Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Instrução Normativa SME nº 32, de 21/09/2020, que estabelece Banco de Cadastro de Imóveis e o fluxo para cadastro e vistoria de imóveis particulares para fins de implantação de Centros de Educação Infantil.

• Instrução Normativa nº 41, de 23 de outubro de 2020 - SME
  Dispõe sobre Formação Continuada para Profissionais dos Centros de Educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras, Instituição de Adicional pelo cumprimento das Metas Estabelecidas no Termo de Colaboração.

• Comunicado nº 530, de 23 de outubro de 2020 - SME
  Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

• Comunicado nº 529, de 23 de outubro de 2020 - SME
  Curso: Educação Integral: Política São Paulo Educadora. Público-Alvo: Supervisor Escolar, Assistente Técnico de Educação I e Assessor I Representantes/Membros do Grupo de Trabalho São Paulo Educadora das DREs, Prof. de Ed. Infantil, Prof. Ed. Inf. e Fund I e Prof. E.F. II e Médio designados como POEI. Área Promotora: COCEU.

• Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
  Convoca o candidato relacionado para comparecer à COGESS, para exames médicos admisionais.

• Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
  Convoca o candidato relacionado para avaliação de Especialista de Ingresso a comparecer à COGESS.

• Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
  Convoca os candidatos relacionados para comparecerem à COGESS, para Juntas de Ingresso.

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