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• Portaria nº 365, de 23 de Setembro de 2016 - Executivo
  Constituir o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo em questões relacionadas à política municipal de esportes, lazer e recreação, cabendo-lhe, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, institucionalizar a relação entre a Administração Pública e os setores da sociedade civil ligados à área esportiva, nos termos do Decreto 50.212, de 12 de novembro de 2008.

• Portaria nº 6713, de 23 de Setembro de 2016 - SME
  Dispõe sobre a publicidade de aluno estrangeiro concluinte do Ensino Fundamental em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino.

• Portaria nº 6720, de 23 de Setembro de 2016 - SME
  Constituir Comissão Especial, com integrantes da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE e da Coordenadoria Pedagógica - COPED, que tem por finalidade viabilizar ações orientadoras/técnicas voltadas para a implantação de hortas pedagógicas nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

• Comunicado nº 1.032, de 23 de Setembro de 2016 - SME
  Curso: Cuidar e Educar - Noções Básicas de cuidados para os Alunos com Deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento. Público Alvo: Rede Direta: Somente para Agente Escolar e Auxiliar Técnico de Educação que atuam diretamente no apoio aos alunos com Deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Rede Indireta: Agentes de Apoio ou Educadores responsáveis pelo atendimento direto aos alunos com Deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento frente às atividades de vida diária: alimentação, higiene e locomoção, que atuam nos CEIs indiretos e conveniados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Área Promotora: SME/COPED/DIEE/SPDM.

• Comunicado nº 16, de 09 de Maio de 2016 - DRE Jaçanã/Tremembé
  Seminário: Garantia do Direito à Educação: Dos Movimentos Populares ao Currículo Emancipátorio da EJA. Público Alvo: Agente de Apoio, Agente Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar Técnico de Educação, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Supervisor Escolar. Área Promotora: DIPED/DRE Jaçanã/Tremembé.
  
  
  
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