Documento 086927344

• Portaria 152, de 21 de julho de 2023
  Resolve: Designar o senhor BRUNO LOPES CORREIA, RF 890.575.4, para, no período de 25 a 29 de julho de 2023, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, do cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu afastamento para participar do evento 2023 Global Education Monitoring Report.

• Instrução Normativa SME nº 20, de 21 de julho
  Dispõe sobre o exercício da função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e dá outras providências.

• Comunicado SME nº 808, de 21 de julho de 2023
  Divulga as vagas disponíveis nos CEUs que serão contemplados com a implantação de Clubes de Xadrez, assim como as datas e horários de escolha para mestres de xadrez e instrutores.

• Republica-se o Demonstrativo do Mínimo Constitucional da Educação do 3º Bimestre de 2023 constante do Comunicado 086768975
  Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE - 3º bimestre de 2023.
  

Documento 086899256

• Comunicado Câmara de Conciliação de Precatórios
  Comunica a todos os credores e advogados que a liminar que havia suspendido o Edital 1/2022 foi suspensa por força de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento nº 2185489- 76.2023.8.26.0000, interposto pelo Município de São Paulo. A decisão já foi encaminhada à Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do TJSP (DEPRE) para a retomada do processamento e pagamento dos acordos já aprovados. Além disso, será dada continuidade à análise das propostas de acordos pendentes pela Câmara de Conciliação de Precatórios.

• Comunicado nº 803, de 21 de julho de 2023
  Comunica a realização do curso introdução à arte e cultura africana e afro brasileira.
• Comunicado nº 40, de 19 de julho de 2023
  Comunica a realização do curso refúgios humanos: direito à vida em um mundo sem fronteiras.
• Comunicado nº 804, de 21 de julho de 2023
  Comunica a realização do Curso 35ª bienal de São Paulo: coreografias do impossível.
• Tornando sem efetito a publicação do DOC de 13/07/2023
  Comunicado nº 781 de 12 de julho de 2023 curso "Valores Olímpicos para a Vida".

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.