Geral - 24/04/2023

Análise Diário Oficial dia 24/04/2023.

Documento: 081966895


  • Instrução Normativa nº 8, de 20 de abril de 2023 - SME
    Altera o artigo 13 da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
Documento: 081966925

  • Instrução Normativa nº 9, de 20 de abril de 2023 - SME
    Revoga os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa SME nº 8, de 04 de fevereiro de 2022 que, assegura condições para a formação continuada nos Centros de Educação Infantil indiretos e parceiros, estabelece o adicional e dá outras providências.


Documento: 081966857


  • Portaria nº 3.331, de 20 de abril de 2023 - SME
    Atualiza o valor do per capita para as organizações da sociedade civil que mantém serviços de Educação Especial em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.


Documento:081952899


  • Comunicado nº 524, de 20 de abril de 2023 - SME
    Curso: Desenvolvimento da matriz de saberes e dos ODS no Eixo Temático: Vida, Ambiente e Saúde. Público-alvo: Prof. Ens. Fund. II e Médio - Ciências; Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I em exercício nas EMEFs. Área promotora: DIEFEM.
  • Comunicado nº 12, de 15 de fevereiro de 2023 - DRE Penha
    Curso: A representatividade do Grêmio Estudantil na unidade escolar. Público-alvo: Professor de Fundamental II e Médio; Professor de Educação Infantil e Fundamental I, Professor de Educação Infantil; Supervisor Escolar, Diretor de Escola; Assistente de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico que atuam com Grêmios Estudantis nas unidades educacionais da DRE Penha. Área promotora: DRE Penha.
  • Comunicado nº 25, de 06 de março de 2023 - DRE Jaçanã/Tremembé
    Curso: Espaços educadores para escolas sustentáveis: hortas e jardins. Público-alvo: Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Infantil, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. Ens. Fund. II e Médio. Área promotora: DRE Jaçanã/Tremembé.


Documento: 081936510


  • Secretaria Municipal de Gestão
    Nomeando, de acordo com o resultado final do concurso público realizado e em reposição, Assistente Administrativo de Gestão - Ref QM 1, antigo Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Segmento: Gestão Administrativa - Ref. M-1.









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João Luiz