Geral - 23/12/2016

Análise Diário Oficial dia 23/12/16.

Página 1

  • Lei nº 16.601 de 22 de dezembro de 2016
    Dispõe sobre a criação do Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
  • Decreto nº 57.559, de 22 de dezembro de 2016
    Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, conforme especifica.
Página 15
  • Portaria SME nº 8.763, de 22 de dezembro de 2016
    Altera a Portaria SME nº 3.919, de 22/12/2015, que dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Páginas 69 e 70
  • Concurso de Acesso - Nomeando: Supervisor Escolar e Diretor de Escola

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