Página 1

• Decreto nº 57.460, de 22 de Novembro de 2016 - Executivo
  Fica denominada UBS República - Fernanda Sante Limeira a Unidade Básica de Saúde localizada na Praça da Bandeira, nº 15, Subprefeitura da Sé.

• Portaria nº 7.720, de 22 de Novembro de 2016 - SME
  Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos e o Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

• Portaria nº 7.721, de 22 de Novembro de 2016 - SME
  Altera a Portaria SME nº 4.993, de 2016, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino - na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada/Parceira.

• Portaria 26/2016-PGM
  Estabelece o Regulamento da Câmara de Solução de Conflitos da Administração Municipal, criada pelo artigo 33 do Decreto n° 57.263, de 29 de agosto de 2016.

• Comunicado nº 1.187, de 22 de Novembro de 2016 - SME
  Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo, dos candidatos ao cargo de Diretor de Escola, realizada nos dias 18 e 21/11/2016, de acordo com a Convocação nº 21 de 25/10/2016, publicada no DOC de 26/10/2016.

• Comunicado nº 1.189, de 22 de Novembro de 2016 - SME
  Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo, dos candidatos aos cargos de Supervisor Escolar, realizada no dia 18/11/2016, de acordo com a Convocação 22 de 25/10/2016, publicada no DOC de 26/10/2016.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.