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• Republicada por conter incorreções no DOC de 03/10/15 Portaria nº 6.476, de 02 de Outubro de 2.015 - SME
  Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras providências.

• Comunicado nº 1.531, de 22 de Outubro de 2015 - SME
  Curso: Estado, Educação e Religiões De Matriz Africana - Diálogos Com Exposição: Medo, Fascínio e Repressão na Missão de Pesquisas Folclóricas 1938-2015 - CCSP. Público-alvo: Agente de Apoio, Agente Escolar, Assessor Especial, Assessor Técnico, Assessor Técnico Educacional, Assist. Técnico de Educação I, Assist. Técnico de Escola, Assist. Técnico Administrativo, Aux. Adm. de Ensino, Aux. de Desenvolvimento Infantil, Aux. Técnico de Educação, Bibliotecário, Coord. de Ação Cultural / Educacional, Coord. de Esportes e Lazer, Coord. Pedagógico, Diretor de Divisão Técnica, Diretor de Escola, Diretor de Orientação Técnica, Diretor Regional de Educação, Anal. de Inf. Cult. E Desp. - Biblioteca, Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física, Gestor - CEU, Prof. de Educação Infantil, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I, Prof. E.F. II e Médio, Secretário de Escola, Supervisor Escolar. Área Promotora: SME/DOT/Núcleo de Educação Étnico-racial em parceria com o Núcleo de Ação Educativa do Centro Cultural São Paulo.

• Comunicado nº 1.530, de 22 de Outubro de 2015 - SME
  Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos nº 00200923- 73.2009.8.26.0053-5ª VFP - Diplomas obtidos em Cursos à Distância. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o trânsito em julgado da referida ação, torna definitivas as medidas adotadas através dos Comunicados nº 1342/2009 e 1343/2009, publicados no DOC de 03/07/2009, dando validade aos diplomas e certificados obtidos em cursos e programas realizados à distância, conferindo-lhes o mesmo tratamento dispensado aos cursos presenciais. Dessa forma, fica atribuído caráter definitivo às posses realizadas em caráter provisório, decorrentes de concursos de ingresso ou de acesso, bem como às transformações de cargos/ funções realizadas em caráter provisório em razão da apresentação de diploma obtido em curso à distância.

• Comunicado nº 029, de 17 de Outubro de 2015 - DRE Pirituba
  Curso: Possibilidades de Abordagens da Cultura Tradicional Afrodescendente na Sala de Aula - Formação do Samba Paulista - Modulo 3, proposta validada nº 484/2015. Público Alvo: Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio. Área Promotora: DRE Pirituba.

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