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• Decreto nº 57.894, de 22 de Setembro de 2017 - Executivo
  Dispõe sobre a Declaração de Família - WEB, a ser apresentada pelos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, ativos e aposentados, na forma que especifica; estabelece a obrigatoriedade de envio, ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas, todos do Município de São Paulo, dos dados e informações que especifica de seus servidores municipais, ativos e aposentados, vinculados ao RPPS.

• Decreto nº 57.898, de 22 de Setembro de 2017 - Executivo
  Introduz alterações no Decreto nº 57.639, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no ano de 2017.

• Portaria nº 7.663, de 22 de Setembro de 2017 - SME
  Fica fixado o módulo de docentes das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio.

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• Portaria nº 797/2017- SMS.G
  Designar, nos termos do § 2º, do artigo 3º, da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para compor o Conselho Gestor, do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, com mandato de 2 (dois) anos, para o exercício de 2016/2018, os seguintes segmentos e os respectivos representantes.

• Comunicado nº 772, de 22 de Setembro de 2017 - SME
  Curso: Cuidar e Educar: Noções Básicas de cuidados para os alunos com Deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento. Público Alvo: Agente Escolar e Auxiliar Técnico de Educação. Área Promotora: SME/COPED/DIEE/SPDM-Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

• Concursos de Remoção 2017 - SME
  Alteração da data base para fins de definição das vagas iniciais a serem oferecidas nos Concursos de Remoção 2017, para 18/09/2017, considerada a projeção da organização da unidade educacional 2018, e não como constou na publicação em DOC de 16 e 19/09/2017.

• Comunicado nº 763, de 22 de Setembro de 2017 - SME
  Estarão abertas no período de 28/09 a 04/10/2017, as inscrições nos Concursos de Remoção dos Profissionais de Educação e dos Analistas de Informações, Cultura e Desporto, lotados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação.

• Comunicado nº 769, de 22 de Setembro de 2017 - SME
  Relação dos Profissionais de Educação docentes considerados excedentes e inscritos de ofício nos concursos de remoção 01 e 06, nos termos do item 2, b.3, do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2017.

• Comunicado nº 770, de 22 de Setembro de 2017 - SME
  Relação das Vagas Iniciais a serem oferecidas aos Profissionais de Educação participantes dos concursos de remoção/2017.

• Comunicado nº 771, de 22 de Setembro de 2017 - SME
  Comunica aos candidatos inscritos nos Concursos de Remoção 2017, que as diferentes formas de organização, configuração de turmas e horários de cumprimento de jornadas e outras definições decorrentes dos Projetos Pedagógicos autorizados devem ser observadas e respeitadas pelos profissionais de educação que se removerem para as mesmas.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.