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• Portaria nº 136, de 22 de Fevereiro de 2019 - Executivo
  Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

• Portaria SF/SUTEM nº 01, de 22 de Fevereiro de 2019.
  Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2018.

• Comunicado nº 147, de 22 de Fevereiro de 2019 - SME
  Curso: Programa de Formação Multicultural em Língua Italiana para Professores da RMESP - Módulo II. Público Alvo: POIE, POSL, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I Área Promotora: Divisão de Ensino Fundamental e Médio.

• Comunicado nº 148, de 22 de Fevereiro de 2019 - SME
  Curso: Programa de Formação Multicultural em Língua Italiana para Professores da RMESP - Módulo I. Público Alvo: POIE, POSL, Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. E.F. II e Médio. Área Promotora: Divisão de Ensino Fundamental e Médio.

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