Página 21

• Portaria nº 069, de 22 de janeiro de 2020
  Constitui Comissão Especial responsável pela análise da documentação e emissão de parecer que justifique a contratação de especialistas de notório saber.

• Portaria CME nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  Designa as Conselheiras Sueli Aparecida de Paula Mondini, Helena Singer e Lucimeire Cabral de Santana para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Temporária de estudos e elaboração de normas para Construção e Análise de Projetos Experimentais/Especiais das Unidades Educacionais que propõem e/ou executam propostas diferenciadas.

Página 29

• Relatório resumido da execução orçamentária demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
  Orçamento da Seguridade Social 2019 à 2093.Plano de custeio atual.

Página 30

• Portaria nº 87/2019/CGM-G, de 30 de setembro de 2019
  Designa os responsáveis pelas atividades relativas aos Compromissos 3 - "Sistema de Informação, Comunicação Participativa e Transparência" e 5 - "Combate à Corrupção" do 2º Plano de Ação em Governo Aberto, firmado com a Open Government Partnership, e estabelece os marcos, os órgãos responsáveis e os prazos de entrega das ações específicas de cada um dos compromissos.

Página 43

• Nomeando
  Nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do concurso público realizado conforme a autorização publicada no D.O.C de 25/09/2019.
  Professor de Educação Infantil - ref. QPE 11 A

Página 50

• Edital de Chamamento Público nº 01/2020/CGM
  Dispõe sobre o chamamento para a composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais - CONDEUSP, com vistas ao acompanhamento da prestação e à avaliação dos serviços prestados, previstos na Lei Federal nº 13.460/2017 e Decreto Municipal nº 58.426/2018.

Página 72

• Lei nº 17.277 de 15 de janeiro de 2020
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Educação a Distância..

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