Página 1 - Diário Oficial do Estado

• Decreto nº 65.143, de 21 de Agosto de 2020 - Executivo
  Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

• Decreto nº 59.712, de 21 de Agosto de 2020 - Executivo
  Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira.

• Recomendação Conselho Municipal de Educação - CME
  Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19.

• Resolução Conselho Municipal de Educação - CME
  Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19

Página 44

• Edital de Credenciamento nº 04/SME/COAD/DIOB/2020
  Comunicado, pela SME, de sorteio público previsto no item 9 do Edital de Credenciamento nº 04/SME/COAD/DIOB/2020, que trata do credenciamento de engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e empresas de engenharia e avaliação de imóveis.
  
• Edital de Credenciamento nº 02/2020 - Programa Mais Creche
  Comunicado, pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, designada pela Portaria nº 4.298, de 18/05/2020, o credenciamento de 03 (três) escolas privadas no Programa Mais Creche.

Página 64

• Edital de Pregão Eletrônico nº 32/SME/2020
  Contratação, pela Prefeitura do Município de São Paulo, através da SME, de empresa especializada para Prestação de Serviços de Lavanderia.

Página 75

• Dispensa de Licitação - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE
  Autorização da contratação direta da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de consultoria, consistente no desenvolvimento de metodologias e instrumentos que auxiliem na expansão do atendimento em creches no Município de São Paulo e na melhoria da gestão dos CEIs Indiretos e da Rede Parceira.
  
• Audiência Pública nº 002/SME/2020
  Aquisição de 465.500 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos) unidades de dispositivos móveis portáteis do tipo tablet para atendimento à demanda da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, atendendo as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental, Médio e CIEJA da SME, por meio de processo licitatório de lote único.

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