Página 1

• Decreto nº 57.792, de 21 de julho de 2017
  Regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18/12/2015, que institui o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.

• Portaria nº 205, de 21 de julho de 2017 - Pref.
  Retirratificar a Portaria 343 - Pref., de 01/09/2016, publicada no DOC de 02/9/2016 - FUNDEB.

• Portaria nº 206, de 21 de julho de 2017 - Pref.
  Atualizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

• Comunicação - TCMSP
  O Presidente do TCMSP convida os servidores responsáveis pela área de aposentadoria de suas unidades de trabalho, para participarem das apresentações sobre o Manual de Aposentadoria do TCMSP, aprovado pela Resolução nº 04/2017 e instrução nº 01/2017.

Leia na Íntegra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.