Página 19

• Portaria nº 8.802, de 20 de dezembro de 2019.
  Altera a Portaria SME nº 5.050, de 19/06/19, que indica os Administradores locais para a implantação/implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

• Portaria SME nº 8.804, de 20 de dezembro de 2019.
  Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio do "Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF" e dá outras providências.

• Portaria nº 8.780 de 20 de dezembro de 2019
  Prorroga até 31/12/2020, os afastamentos concedidos nos termos do disposto no § 2º do Artigo 17 da Lei nº 44.434/1993, com a nova redação conferida pelo Artigo 1º da Lei nº 13.500/2003, para o exercício no âmbito das Unidades.

• Portaria nº 8.781 de 20 de dezembro de 2019
  Prorroga até 31/12/2020 os afastamentos concedidos nos termos do disposto no inciso lll, do Artigo 66 da Lei nº 14.660/2007, para ministrar aulas em entidades conveniadas com SME.

• Portaria nº 8.782 de 20 de dezembro de 2019
  Prorroga até 31/12/2020 os afastamentos concedidos nos termos do disposto no inciso lX, "B", do Artigo 66 da Lei nº 14.660/2007, para o exercício no âmbito nas Unidades da SME.

• Portaria nº 8.783 de 20 de dezembro de 2019
  Prorroga até 31/12/2020 os afastamentos para exercício da função de Professor de Apoio de Acompanhamento à Inclusão, nos CEFAIS.

• Portaria nº 8.784 de 20 de dezembro de 2019
  Prorroga até 31/12/2020 os afastamentos para exercício da função de psicólogo e psicopedagogo, nos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA.

• Portaria nº 8.785 de 20 de dezembro de 2019
  Prorroga até 31/12/2020 os afastamentos para responder pela atividade correspondente à Coordenação Geral, a Assistência a Coordenação ao Aspectos Pedagógicos e Educacionais, nos CIEJAS.

• Retificação da publicação do DOC de 31/08/2019. Comunicado nº 658, de 30 de agosto de 2019. Curso "Mergulho Histórico para uma Sociedade Plural".