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• Portaria nº 7.229, de 20 de Outubro de 2016 - SME
  Fica constituída Comissão Especial responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do CAE, período de 2017 a 2021, nos termos do previsto no Decreto nº 52.089/11, alterado pelo Decreto nº 54.839/14.

• Comunicado nº 1.099, de 20 de Outubro de 2016 – SME
  Concursos de Remoção 2016 - Ficam excluídos da relação constante do Comunicado SME nº 1.052, de 30 de setembro de 2016, publicada no DOC de 01/10/2016, os servidores a seguir relacionados.

• Edital de Convocação de Eleição para a Composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Paulo - SME
  O Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Paulo torna público o presente Edital, com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, dos representantes de pais de alunos, dos representantes das entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, nos termos da Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, do Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 52.090, de 19 de janeiro de 2011.

• Comunicados nº 183/184/185/186 - Outubro 2016 - SME
  Cardápios, da Merenda Escolar, que deverão ser cumpridos na semana de 24/10 a 28/10/2016.

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