Página 1 Diário Oficial do Estado

• Decreto nº 65.479, de 20 de janeiro de 2021
  Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021.

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• Portaria PREF nº 96, de 20 de janeiro de 2021
  Processo SEI nº 6074.2018/0002525-4
  Constitui o Conselho de Orientação e Administração Técnica - COAT do Fundo Municipal do Idoso

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• IPREM - Divisão de Finanças e Contabilidade
  Comunicamos aos servidores municipais, mutuários deste Instituto, que estão disponíveis os demonstrativos de descontos efetuados - ano base 2020, referentes aos financiamentos hipotecários, os quais deverão ser solicitados através do e-mail: iprememprestimos@prefeitura.sp.gov.br, que serão enviados para o e-mail dos mutuários.

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• Comitê Gestor Intersectorial da Política Integrada pela Primeira Infância
  Convoca os membros representantes que compõem a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, para a sexta reunião ordinária, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2021 (quinta-feira), das 09:00 às 12:00 horas.

• Edital de Processo de Escolha nº 001/ SMDHC/ 2021
  Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022)
  Constitui objeto do presente Edital o processo de escolha de representantes da sociedade civil organizada interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR).

• Edital de Processo de Escolha nº 002/ SMDHC/ 2021
  Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2021/2022)
  Constitui objeto do presente edital, em atendimento ao estabelecido no art. 4º, III, da Lei Municipal nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, o processo de escolha de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais interessados em participar do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR).