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• Decreto nº 57.546, de 19 de Dezembro de 2016 - Executivo
  Fica denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professor Apparecido Domingues a escola municipal de educação infantil a que se refere o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.832, de 6 de fevereiro de 2003, integrante do Centro Educacional Unificado Vila Curuçá - Irene Ramalho, vinculada à DRE São Miguel.

• Portaria nº 074/2016, de 19 de Dezembro de 2016 - SMC.G
  Designar os Membros do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.

• Convocação nº 27, de 19 de Dezembro de 2016 - SME
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para escolha de vagas e retirada de guia para exames médicos pré-admissionais.

• Comunicado nº 1.388, de 19 de Dezembro de 2016 - SME
  Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo dos Supervisor Escolar, realizada no dia 16/12/2016, de acordo com a Convocação nº 25 de 24/11/2016, publicada no DOC de 25/11/2016.

• Comunicado nº 1.389, de 19 de Dezembro de 2016 - SME
  Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo dos Diretor de Escola, realizada no dia 16/12/2016, de acordo com a Convocação nº 24 de 24/11/2016, publicada no DOC De 25/11/2016.

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