Documento 086712618

• Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023
  Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023
  
  

• Lei nº 17.977, de 18 de julho de 2023
  Autoriza a instituição do Programa Escola Amiga no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  
  

Documento 086553183

• Decreto nº 62.571, de 18 de julho de 2023
  Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, introduz alterações no Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, bem como altera o respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.

Documento 086669879

• Instrução Normativa SME nº 19, de 18 de julho de 2023
  Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil visando ao atendimento às classes integrantes do Programa "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo" - MOVA/SP.

Documento 086684505

• Portaria SME nº 5.513, de 18 de julho de 2023
  Constitui Grupos de Mediação de Conflitos, nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs e na Secretaria Municipal de Educação - SME.

Documento 086680577

• Portaria SME nº 5.512, de 18 de julho de 2023
  Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

Documento 086685022

• Portaria nº 5.514, de 18 de julho de 2023
  Designar, nos termos do Art. 75 da Portaria SME nº 4548/17, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação Central das parcerias, na seguinte conformidade.

Documento 086679978

• Portaria SME nº 5.511, de 18 de julho de 2023
  Dispõe sobre os Jogos Interclubes de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Documento 086683149

• Comunicado nº 74, de 29 de junho de 2023
  Comunica a realização do curso conceitos e práticas para a mediação de conflitos.

Documento086679158

• Comunicado sme nº 784, de 18 de julho de 2023
  Comunica a realização do seminário do programa jogos de tabuleiro.

Documento 086693659

• Comunicado SME nº 786, de 18 de julho de 2023
  Programa de Formação Continuada para professores de língua inglesa da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Documento 086644925

• Inscrição no Evento MASTERCLASS - Alteração dos Contratos, dos Preços e do Equilíbrio Econômico Financeiro na modalidade presencial
  Acontecerá no período de 18 a 20 de Setembro de 2023 - Foz do Iguaçu - Paraná - PR.

Documento 086682129

• Comunicado sme nº 785, de 18 de julho de 2023
  Divulga o resultado do sorteio público dos candidatos aptos à contratação como formadores, mestres de xadrez e instrutores inscritos de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 5, de 12 de julho de 2022, publicado nas páginas 50 a 53 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 13 de julho de 2022.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.