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• Portaria SME nº 508, de 18 da janeiro de 2023
  Constitui comissão para avaliar, selecionar e indicar espetáculos, projetos e/ou artísticos.

• Orientação Normativa IPREM/SUP nº 01/2023
  Disciplina acumulação de benefícios previdenciários no âmbito do RPPS.

• Portaria SMR.GAB nº 006/2023
  Fica autorizado o reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.

• Comunicado SME nº 9, de janeiro de 2023
  Convoca as pessoas jurídicas e físicas abaixo relacionadas a apresentar a documentação especificada no item 12 do referido Edital de Credenciamento, para composição da programação cultural dos CEUs pela SME - Edição Mês de Fevereiro de 2023.

• Edital de Chamamento Público Específico
  Faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste edital até o dia 31 de dezembro de 2023, estará recebendo inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a Municipalidade bens, direitos e serviços.

• Consulta Pública nº 1, de 18 de janeiro de 2023
  Comunicamos que a Secretaria Municipal de Educação realizará licitação na modalidade Pregão, cujo objeto será o Registro de Preços de empresa especializada em "Arbitragem de festivais de Jogos de Tabuleiro".

• Despacho da Coordenadora SME/COSERV
  Contratação por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, da Fundação Getúlio Vargas - FGV para execução de serviços técnicos de apoio à Secretaria Municipal da Educação de São Paulo - SME.

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