Página 01

• Decreto nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019.
  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.

Página 15

• Instrução Normativa SME nº 1, de 18 de janeiro de 2019.
  Dispõe sobre a Dispensa de Ponto aos Afiliados para participação em Eventos Programados pelos Sindicatos Representativos dos Servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2019.

• Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA. Promoção formalizada nos Termos do Art.17 da Lei nº 16.119/15.

• Quadro da Saúde - QS. Promoção formalizada nos Termos do Art. 20 da Lei nº 16.122/15.

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras.
  Tornando sem Efeito os Títulos de Nomeação - Professor Ensino Fundamental II e Médio Cat 3.

• Comunicado nº 07, de 18 de janeiro de 2019.
  Publica a relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário, aos candidatos ao cargo de Diretor de Escola, convocados de acordo com a Convocação nº 01, publicada no DOC de 08/01/2019.

• Comunicado nº 08, de 18 de janeiro de 2019.
  Publica a relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário, aos candidatos ao cargo de Supervisor Escolar, convocados de acordo com a Convocação nº 02, publicada no DOC de 08/01/2019.

Página 89

• Despacho do Secretário - SME. Chamamento Público - Pátio Digital.
  Autoriza a reabertura, por mais um ano, do prazo das inscrições do Chamamento Público nº 01/2018. Tem por objeto o recebimento de doações de bens e serviços necessários à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de dar suporte ao desenvolvimento das suas atividades relativas à iniciativa de governo aberto - Pátio Digital.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.