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• Instrução Normativa nº 29, de 17 de Outubro de 2019 - SME
  Dispõe sobre Critérios e Procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.

• Comunicado nº 52, de 18 de Setembro de 2019 - DRE Penha
  Curso: Responsabilidade Compartilhada na Gestão dos Resíduos Sólidos - Teoria e Prática Pedagógica. Público-Alvo: Prof. de Educação Infantil e Ensino Fund. I, Prof. de Ensino Fund. II e Médio, Coordenador Pedagógico, lotados nas EMEFS, CIEJAS ou nas EMEBS da DRE Penha. Havendo vagas remanescentes, poderão ser contemplados os cargos do público-alvo lotados em outras DREs. Área Promotora: DICEU/DRE Penha.

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado, Prof. de Ed. Inf. - REF. QPE 11 A.

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