Documento: 086635114

• Instrução Normativa nº 17, de 17 de julho de 2023
  Altera o artigo 7º da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Documento: 086635222

• Instrução Normativa nº 18, de 17 de Julho de 2023
  Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSCs, destinados à elaboração do cardápio de alimentação nos Centros de Educação Infantil Indiretos e Parceiros, e dá outras providências.

Documento: 086581039

• Comunicado Câmara de Conciliação de Precatórios
  Comunica a todos os credores e advogados que o Edital 1/2022 de acordos em precatórios encontra-se suspenso por força de decisão liminar proferida nos autos do mandado de segurança nº 1033733-72.2023.8.26.0053, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. Comunica, outrossim, que todos os acordos já aprovados foram encaminhados à Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do TJSP (DEPRE), porém o respectivo processamento e pagamento estão suspensos por determinação do Eminente Desembargador Coordenador da DEPRE em atenção à referida decisão liminar.

Documento: 086581039

• Coordenação de Promoção à saúde relação de CIPAS
  Despacho deferido - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.

Documento: 086626492

• Comunicado nº 56, de 12 de junho de 2023
  Comunica a realização do curso teatro na academia estudantil de letras: encenação e montagem de peça teatral. as especificações completas da proposta formativa estão no acervo digital da SME.

Documento: 086606752

• Comunicado de inscrição on-line para vagas remanescentes
  Oficinas de artes visuais, dança, música e teatro da escola municipal de iniciação artística - Jabaquara.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.