Página 1 Suplemento do DOC do Estado de 17/03/22

• Decreto nº 66.575, de 17 de março de 2022 - Executivo
  Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. O uso de máscaras de proteção facial é obrigatório em: a) locais destinados à prestação de serviços de saúde; b) meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque.

• Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022 - Executivo
  Fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial na Cidade de São Paulo, com exceção dos locais destinados à prestação dos serviços de saúde e dos meios de transporte, nos termos do disposto no Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020.

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando Professor de Educação Infantil, de acordo com o resultado final do concurso público.

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
  Concurso público para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, convocação dos candidatos relacionados, aprovados em lista específica de negro, negra ou afrodescendente, para entrega de fotografia colorida e cópia colorida de RG para subsidiar nos termos do decreto nº 57.557, de 2016, a verificação da veracidade da autodeclaração como pessoa negra.

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
  Concurso de acesso para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola, convocação da candidata relacionada, aprovada em lista específica de negro, negra ou afrodescendente, para entrega de fotografia colorida e cópia colorida de RG para subsidiar nos termos do decreto nº 57.557, de 2016, a verificação da veracidade da autodeclaração como pessoa negra.

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