Página 1

• Lei nº 16.140, de 17 de Março de 2015 - Executivo (Projeto de Lei nº 451/13)
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

• Decreto nº 56.003, de 17 de Março de 2015 - Executivo
  Altera o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 53.841, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição dos índices de reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta; altera o artigo 2º do Decreto nº 52.689, de 28 de setembro de 2011, que estabelece a obrigatoriedade da inversão de fases prevista no artigo 16 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.

• Portaria 116, de 17 de Março de 2015 - Executivo
  Designar para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP,

Página 43

• Comunicado Conjunto SME/ SMS Nº 01, de 13 de Março de 2015. Republicado por Conter Incorreções no DOC de 14/03/15 Pag. 46
  Higiene Bucal, adoção de cuidados com a saúde bucal, desde a infância.

Página 45

Comunicado nº 07, de 11 de Março de 2015 - DRE Jaçanã/Tremembé
Curso Optativo: "Dialogando com os(as) Coordenadores(as) Pedagógicos(as) na Educação Infantil - Módulo I". Público-Alvo: Diretores de Escola, Assistentes de Diretor de Escola, Coordenadores Pedagógicos, Supervisores Escolares, ATEs I e PAAIs que atuam na Diretoria Regional de Educação do Jaçanã/Tremembé. Área Promotora: DOT/P da DRE Jaçanã/Tremembé.

Página 46

• Comunicado nº 24, de 13 de Março de 2015 - DRE Penha
  Curso Optativo: "ÌRÈTÍ - África e Brasil em perspectiva". Público-Alvo: Supervisor Escolar, Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Coordenador Pedagógico, Auxiliar Técnico de Educação, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Gestor de CEU, Coordenador de Ação Educacional, Coordenador de Ação Cultural, Coordenador de Ação de Esportes e Lazer, Coordenador de Projetos, Coordenador de Biblioteca, jurisdicionados à DRE ? Penha. Área Promotora: DRE Penha.

• Comunicado nº 10, de 12 de Março de 2015 - DRE Guaianases
  Curso: Informática Acessível para Alunos com Deficiência e Autismo no Ambiente Escolar. Público-Alvo: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio designados para a função de POIE - Professor Orientador de Informática Educativa da DRE-G. Área Promotora: DRE-G/DOT-P/CEFAI.

Página 47

• Comunicado nº 05, de 03 de Março de 2015 - DRE Guaianases
  Curso: A escola da diferença. Público-Alvo: Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio efetivos ou designados, que atuem na EMEF, EMEFM E CIEJA com alunos com deficiência, TGD ou Altas Habilidade/Superdotação e os profissionais que atuam como PAAI, na regência da SAAI e na DOT P/CEFAI jurisdicionados à DRE-G. Área Promotora: DRE-G/DOT-P/CEFAI.

• Comunicado nº 03, de 03 de Março de 2015 - DRE Guaianases
  Curso: Educação Especial: Avanços e Desafios. Público-Alvo: Supervisor Escolar, Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Auxiliar Técnico de Educação. Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio designados para a função de Supervisor Escolar, Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico ou Assistente Técnico Educacional do CIEJA, jurisdicionados à DRE-G. Área Promotora: DRE-G/DOT-P/CEFAI.

• Comunicado nº 08, de 12 de Março de 2015 - DRE Guaianases
  Curso Optativo: Construindo a mediação pedagógica para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento ? TGD. Público-Alvo: Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, prioritariamente que atuem na regência de aulas/turmas/agrupamentos com alunos com TGD e/ou designados como Coordenador Pedagógico, PAAI ou em regência da SAAI jurisdicionados à DRE-G. Área Promotora: DRE-G/DOT-P/CEFAI.

• Comunicado nº 09, de 12 de Março de 2015 - DRE Guaianases
  Curso Optativo: CINECLUBE/DRE Guaianases - Conhecendo as deficiências e o autismo. Público-Alvo: Supervisor Escolar, Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Agente Escolar, Auxiliar Técnico de Educação, que não participaram do CINECLUBE/CEFAI/ DRE-G 2014. Jurisdicionados à DRE Guaianases. Área Promotora: DRE-G/DOT-P/CEFAI.

Leia na integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial