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• Decreto nº 56.519, de 16 de Outubro de 2015 - Executivo
  Altera o Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação.

• Decreto nº 56.520, de 16 de Outubro de 2015 - Executivo
  Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007.

• Retificação da Portaria SME nº 6.433, de 01 de Outubro de 2015 - SME
  Estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar o Anexo Único da Portaria SME nº 6.433, de 01/10/15, fica retificado conforme segue: Onde se lê: Termo de repasse PNAE/SME/DAE nº ___ 2015 Leia-se: Termo de repasse PNAE/SME/DRE nº ___ 2015.

• Retificação da Publicação do DOC de 08/10/2015, págs.49 e 50 Comunicado nº. 1497 - SME
  Referente à abertura de inscrições de unidades da RME, e demais instituições interessadas em participar do programa recreio nas férias, edição de janeiro de 2016. Leia-se como segue e não como constou: 3 - Realização: 3.1 - Nas Unidades CEU, o evento realizar-se-á em duas semanas no período de recesso escolar de 11/01/16 a 22/01/16, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h30. Nas demais Unidades o mesmo cronograma ocorrerá no período de 18/01/16 a 22/01/16.

• Comunicado nº 29, de 15 de Outubro de 2015 - SME
  Curso: Segurança Alimentar e Nutricional: Interface Saúde e Educação, proposta validada nº 471/2015. Público Alvo: Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professor de Ensino Fundamental II e Médio lotados nas Unidades Escolares da Diretoria Regional de Educação do Butantã e 01 Representante Responsável pelo PSE na Atenção Básica - BT, 01 Representante da Supervisão Técnica de Saúde - BT, Representante do PAVS - BT e Agentes Comunitários Obs: Atendida a demanda deste público poderão participar, também, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola, Supervisor Escolar lotados na Diretoria Regional de Educação Butantã. Área promotora: SME/DRE Butantã, SMS/Coordenadoria de Saúde Oeste, SVM/Núcleo de Gestão Descentralizada Centro Oeste.

• Comunicado nº 1.518 de 16 de Outubro de 2015 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Precário, aos candidatos para o cargo de ATE, convocados de acordo com a Convocação nº 25, publicada no DOC de 06/10/2015.

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