Página 1 Diário Oficial do Estado

• Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021 - Executivo
  Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

• Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2021 - SME
  Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de gêneros alimentícios - cesta saudável com gêneros alimentícios aos bebês, crianças e estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino em razão da situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus - COVID 19.

• Portaria nº 2.073, de 16 de abril de 2021 - SME
  Constitui Comissão Integradora de Análises e Pareceres das Ações de Formação do Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores - NTF da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

• Despacho de homologação nº 21040 - SME
  Curso EAD: Mobilidade urbana: educar para transitar com segurança. Área promotora: CET.

• Comunicado nº 499, de 16 de abril de 2021 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em caráter definitivo, aos candidatos para o cargo de Prof. de Ed. Infantil, convocados de acordo com a Convocação nº 09, publicada no DOC de 08/04/2021.

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