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• Decreto nº 58.070, de 16 de janeiro de 2018.
  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018.

• Instrução Normativa SME nº 1, de 16 de janeiro de 2018.
  Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito para os alunos da RME.

• Comunicado nº 01, de 16 de janeiro de 2018.
  Concurso de Acesso - Diretor de Escola
  Relação de Vagas

• Comunicado nº 02, de 16 de janeiro de 2018.
  Concurso de Acesso - Supervisor Escolar
  Relação de Vagas

• Comunicado SMT.DTP nº 001/2018, de 16 de janeiro de 2018.
  Alterações no regulamento do credenciamento nº 01/2013
  Transporte Escolar Gratuito - TEG

• Lei nº 16.794, de 10 de janeiro de 2018.
  Altera a Lei nº 14.485, de 19/07/2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Profissional de Educação Física.

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