Geral - 16/08/2023

Análise Diário Oficial dia 16/08/2023.

Documento: 088274589


  • Comunicado nº 001/COGESS-G/2023
    Comunicamos que, nos termos do Decreto Municipal nº 62.654, de 11 de agosto de 2023, os requerimentos de licenças com pedidos de afastamento de até 15 (quinze dias) agendados nos tipos de perícias LM 143 Pres e LM 143 Pres SME poderão ser avaliados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, independentemente de perícia médica. Este procedimento estará vigente pelo período de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.

Documento: 088303356


  • Publicação nº 111/CMDCA-SP/2023
    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP, torna públicos os pontos de votação do Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares no Município de São Paulo 2023 (mandato 2024-2028).

Documento: 088300967

  • Publicação nº 110/CMDCA-SP/2023
    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP, torna pública a atualização da composição das Comissões Eleitorais Regionais, que auxiliarão a Comissão Eleitoral Central na condução do Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares no Município de São Paulo 2023 (mandato 2024-2028).









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João Luiz