Geral - 18/07/2016

Análise Diário Oficial dia 16/07/16.

Página 1

  • Lei nº 16.490, de 15 de julho de 2016
    Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo.

Página 16
  • Portaria SME nº 5.031, de 15 de julho de 2016
    Altera o artigo 6º da Portaria SME nº 166, de 08/01/2015, que dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da SME.


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