Página 10

• Portaria SME nº 395, de 15 de janeiro de 2021
  6016.2021/0003274-8
  Altera a Portaria SME nº 6.012, de 22 de dezembro de 2020, que estabelece repasse adicional para unidades da rede de parceria para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das Unidades Educacionais.

Página 14

• Portaria nº 035/2021-SMS.G I
  Processo: 6018.2020/0087773-9
  Institui os Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP).

Página 17

• Portaria SMT.DTP nº001, de 15 de janeiro de 2021
  Define padrões para a emissão do Certificado de Registro Municipal de Pessoas Físicas e Jurídicas para exploração da atividade econômica de transporte coletivo de escolares no âmbito do Município de São Paulo, bem como estabelece os critérios de homologação de veículos para o Transporte Escolar Gratuito (TEG), na modalidade TEG CRECHE e dá outras providências.

Página 22

• Comunicado SME nº 004, de 15 de janeiro de 2021
  60.2021/0002342-0
  Dispõe sobre a abertura de inscrição para a participação de processo seletivo para exercer a função de Secretário Acadêmico dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB, e formação de cadastro de reserva.

Página 23

• Comunicado nº 260, de 11 de março de 2020
  Retificação da publicação do DOC de 07/11/2020 - Página 28.
  Homologação NTF nº 19295
  Curso: "Programa de Formação Multicultural em língua Italiana para professores da RMESP - Módulo III"

Página 30

• EMEPSP - "Prof. Makiguti"
  Edital de convocação 01/2021
  A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e, por meio da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública "Prof. Makiguti", convoca os candidatos relacionados abaixo para realização da matrícula on-line, a partir do dia 16/01/2021 até 19/01/2021 às 17hs

• Despacho do Secretário
  6016.2020/0055770-9
  Suspensão do Edital de Chamamento Público 19/SME/2020 - Intimação TCM-SP. À vista da intimação recebida pelo Tribunal de Contas de Município (Doc. SEI n° 037886318) e demais documentos contidos no Processo n° 6016.2021/0003286-1, DETERMINO A SUSPENSÃO do Edital de Chamamento Público n° 19/SME/2020.s.
  
  
  
  Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.