Documento: 089983556

• Decreto nº 62.746, de 14 de setembro de 2023 - Executivo
  Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lizele Angelina Fontana, situada na Avenida José Pinheiro Borges, s/n, Guaianases, São Paulo - SP, CEP 08420-092, Distrito Lajeado - Setor 8, vinculada à Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

• Portaria nº 7.348, de 14 de setembro de 2023 - SME
  Autorizar a dispensa do ponto dos profissionais relacionados, mediante anuência da chefia imediata, para participar, presencialmente, do Festival Arquivo Aberto, a ser realizado no dia 28/09/2023, das 13h00 às 17h00, no Arquivo Histórico Municipal, localizado na Praça Coronel Fernando Prestes nº 152 - Luz - São Paulo/SP.

• Portaria nº 43 de 14 de setembro de 2023 - IPREM
  Constituir o Grupo de trabalho responsável pela elaboração do Relatório de Gestão Atuarial, exigido no item 3.2.3 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015.

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