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• Retificação da Publicação no DOC de 12/12/18 Instrução Normativa SME nº 26, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Altera a Instrução Normativa SME nº 26/2018, Que dispõe sobre a organização dos Projetos de Salas de Leitura, Espaços de Leitura, Núcleos de Leitura, de Laboratórios de Informática Educativa, bem como sobre a indicação de Docentes para Exercerem as Funções de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, Professor Orientador de Informática Educativa.

• Retificação da Publicação no DOC de 12/12/18 Instrução Normativa SME nº 27, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Altera a Instrução Normativa que dispõe sobre o processo inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de Classes/Blocos/Aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAS.

• Retificação da Publicação no DOC de 12/12/18 Instrução Normativa SME nº 28, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

• Comunicado nº 1.248, de 13 de Dezembro de 2018 - SME
  Mediante a necessidade de organização dos processos que envolvem a matrícula da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019, o cadastro nas Unidades Educacionais de Educação Infantil, previsto na Instrução Normativa Nº 15/2018, de 25/09/2018, será suspenso a partir do dia 14/12/2018, retornando em 02/01/2019.

• Comunicado nº 1.217, de 13 de Dezembro de 2018 - SME
  Súmula de Escolha/Atribuição Compulsória de vaga dos Profissionais de Educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 26, de 07 de dezembro de 2018, publicada em 08/12/2018. A escolha produzirá efeitos a partir de 01/01/2019.

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