Página 1

• Portaria SGM nº 363, de 13 de outubro de 2021
  Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Página 14

• Conselho Municipal de Educação - CME
  Diretrizes Gerais para organização flexível da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Página 17

• Instrução Normativa SME nº 38, de 13 de outubro de 2021
  Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
• Instrução Normativa SME nº 39, de 13 de outubro de 2021
  Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
• Portaria SME nº 6.166, de 13 de outubro de 2021
  Estabelece repasse adicional para unidades indiretas e parcerias para aquisição de materiais, equipamentos de proteção individual e adequação das Unidades Educacionais.
• Comunicado SME nº 1.194, de 13 de outubro de 2021
  Divulga, a relação das Unidades Educacionais que aderiram ao Programa São Paulo Integral/2022.

Página 18

• Comunicado SME nº 1.195, de 13 de outubro de 2021
  Divulga procedimentos para a abertura das indicações para a segunda homenagem "Grêmio Estudantil em Destaque" no ano de 2021.
• Portaria SME nº 6.165, de 13 de outubro de 2021
  Dispões sobre o uso de uniformes pelos alunos da Rede Municipal de Ensino; - a Lei nº 17.437, de 2020, que estabelece medidas para a organização das Unidades Educacionais no Município de São Paulo.

Página 35

• Comunicado nº 1.193, de 13 de outubro de 2021
  Comunica a abertura do Processo Seletivo para professores da Rede Municipal de Ensino, interessados em desenvolver atividade de docência nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs, para o ano de 2022.

Página 36

• Despacho de Homologação
  Curso EAD: A Resolução de Problemas de Matemática no Ensino Fundamental. Público Alvo: Prof. de Ens. Fund. II e Médio - Matemática, Prof. de Educ. Inf. e Ens. Fund. I. Área promotora: APROFEM. Curso homologado.

Página 37

• Comunicado nº 1.192, de 13 de outubro de 2021
  Divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico, na CEU EMEI Professora Loreane Lallo.

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando Professor de Educação Infantil, de acordo com o resultado final do concurso público realizado e em reposição a autorização publicada no DOC de 13/08/2021.

Página 140

• Escola do Parlamento
  Edital EP 005/2021 (Credenciamento de profissionais para o curso de extensão universitária "Educação para as Mídias e Qualidade da Democracia no Brasil")
  Edital EP 004/2021 (Credenciamento de profissionais para o curso de extensão universitária "Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no Brasil")

• Secretaria Geral Parlamentar - CMSP
  Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, Convocada para 14 de outubro de 2021, às 15 horas.

• Suplemento do DOC
  Projeto de LEI nº 01-00676/2021
  Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.