Geral - 14/10/2015
Análise Diário Oficial dia 14/10/15.
Página 1
- Decreto nº 56.494, de 13 de Outubro de 2015 - Executivo
Regulamenta a Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre o aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica.
- Decreto nº 56.502, de 13 de Outubro de 2015 - Executivo
Fica criado o Centro de Educação Infantil Andaguaçu, localizado na Rua Eusébio de Matos, s/nº, Distrito de Campo Limpo, vinculado à Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.
Página 57
- Comunicado nº 1.510, de 13 de Outubro de 2015 - SME
Serão disponibilizados no Portal da Secretaria Municipal de Educação, os regimentos educacionais de que tratam o Decreto no 54.454, de 10 de outubro de 2013, e a Portaria da Secretaria Municipal de Educação no 5.941, de 15 de outubro de 2013.
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