Página 1

• Lei nº 16.136, de 13 de Março de 2015 (Projeto de Lei nº 530/10) - Executivo.
  Acrescenta o art. 2º-A à Lei n° 10.154, de 7 de outubro de 1986, que dispõe sobre o transporte coletivo privado de escolares no âmbito do Município de São Paulo.

Página 11

• Portaria nº 1.952, de 13 de Março de 2015 - SME
  Altera o artigo 1º da Portaria nº 1.358, de 17 de fevereiro de 2014, que designa servidor para o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica - ACT celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

• Portaria nº 1.955, de 13 de Março de 2015 - SME
  O profissional da educação, titular de cargo da classe dos docentes, da carreira do Magistério Municipal, designado para a função de Coordenador de Polo de Apoio Presencial da UAB - SP, nos termos da Portaria SME nº 1.540/15, fica sujeito ao cumprimento de Jornada Especial de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, na conformidade do disposto no § 1º do artigo 10 da Lei nº 15.883/13.

• Portaria nº 1.954, de 13 de Março de 2015 - SME
  Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Portaria SME 2 333, de abril de 2014, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS das entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parceria, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Página 39

• SMS - Autarquia Hospitalar Municipal
  Comunica aos servidores da Autarquia Hospital Municipal sobre diferença de remuneração.

Página 46

• Comunicado conjunto SME/ SMS nº 01, de 13 de Março de 2015 - SME e SMS
  A escovação bucal supervisionada, oferecida aos educandos das UEs da RME, como medida de promoção de hábitos saudáveis e prevenção das doenças bucais, não deverá ser suspensa.

Página 49

• Comunicado nº 05, de 25 de Fevereiro de 2015 - DRE Jaçanã/Tremembé
  Curso Optativo Diálogos com os educadores das Infâncias: construção e aplicação dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana . Público Alvo: Professores de Educação Infantil, Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Diretores de Escola, Assistentes de Diretor de Escola, Coordenadores Pedagógicos, Auxiliares Técnicos de Educação e Agentes Escolares das EMEIs e CEIs da Rede Direta. Professores, Diretores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Conveniada e Indireta. Supervisores Escolares, Assistentes Técnicos Educacionais, PAAIs - Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, Professores readaptados e ATEs Assistentes Técnico de Educação que atuam na DOT-P/CEFAI da DRE-JT. Realização: DRE Jaçanã/Tremembé - DOT-P.

• Comunicado nº 04, de 25 de Fevereiro de 2015 - DRE Jaçanã/Tremembé
  Curso Optativo "Gestão Democrática e Participativa nas Unidades Educacionais: Construção e Aplicação dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana . Público Alvo: Professores de Educação Infantil, Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Coordenadores Pedagógicos das EMEIs e CEIs da Rede Direta, Supervisores Escolares, Assistentes Técnicos Educacionais, PAAIs - Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, Professores readaptados e ATEs que atuam na DOT-P/CEFAI da DRE-JT. Realização: DRE Jaçanã/Tremembé - DOT-P.

Página 50

• Publicada por Omissão do DOC de 11/03/2015. Comunicado nº 35 - DRE Itaquera
  Formação em serviço para os Coordenadores (as) Pedagógicos (as) dos CEIs e EMEIs da rede direta nos Encontros Formativos "Diálogos, saberes e desafios para a construção do currículo da infância paulistana". Público Alvo: 2 Supervisores Escolares e 34 Coordenadores Pedagógicos das EMEIs e CEIS da rede direta da Diretoria Regional de Educação de Itaquera por turma. Área Promotora/Coordenação: DRE Itaquera/DOT-P.

• Comunicado nº 01, de 13 de Fevereiro de 2015 - DRE Guaianases
  Curso de formação continuada "Educação Infantil: Aprimorando Olhares". Público Alvo:Diretores (as) de Escola e Coordenadores (as) Pedagógicos (as) da Educação Infantil - Rede Direta desta Diretoria e "Convida" os demais Gestores das EMEIs e CEIs Diretas (Supervisor Escolar e Assistente de Diretor de Escola). Área Promotora: Diretoria de Orientação Técnico-Pedagógica de Guaianases.

Página 55

• Comunicado nº 358, de 13 de Março de 2015 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário, aos candidatos para o cargo de Prof. Ed. Inf. E Fund. I, convocados de acordo com a Convocação nº08 , publicada no DOC de 06/03/2015.

• Comunicado nº 359, de 13 de Março de 2015 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário, aos candidatos para o cargo de Auxiliar Técnico de Educação, convocados de acordo com a Convocação nº 10, publicada no DOC de 06/03/2015.

Página 56

• Comunicado nº 360, de 13 de Março de 2015 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário, aos candidatos para o cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, convocados de acordo com a Convocação nº 07, publicada no DOC de 06/03/2015.

• Comunicado nº 361, de 13 de Março de 2015 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo, ao candidato para o cargo de Coordenador Pedagógico, convocado de acordo com a Convocação nº 06, publicada no DOC de 06/03/2015.

• Comunicado nº 362, de 13 de Março de 2015 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Precário, aos candidatos para o cargo de Professor de Educação Infantil, convocados de acordo com a Convocação nº 09, publicada no DOC de 06/03/2015.

Leia na integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial