Página 1

• Decreto nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022
  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.

Página 6

• Decreto nº 61.005, de 13 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre a dispensa do pagamento do preço público referente a 2022, pelo uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para instalação de mesas e cadeiras.

Página 16

• Portaria SMC nº 04, de 12 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina como requisito de acesso a eventos, prédios e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.

Página 44

• Divisão de Perícia Médica
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Coordenador Pedagogico.

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando, de acordo com o resultado final do concurso público realizado conforme a autorização publicada no DOC de 08/12/2021 Coordenador Pedagogico - Ref. QPE 15 A.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.