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• Portaria nº 1195, de 12 de novembro de 2020 - Executivo
  Autorizar a prática de esportes coletivos amadores, desde que respeitados os protocolos sanitários pertinentes, salvo norma Estadual em contrário.

• Retificação da publicação no DOC de 18/07/2020, páginas 15 a 19 - Orientação Normativa SME s/nº
  Leia-se como segue e não como constou: Orientação Normativa SME nº 01, de 17 de julho de 2020, que dispõe sobre Educação Alimentar e Nutricional para a Educação Infantil, como parte integrante desta Instrução Normativa.

• Portaria nº 5.787, de 12 de novembro de 2020 - SME
  Altera o Anexo VII da Portaria SME nº 4.790, de 29/06/2020, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, para o ano de 2020.

• Comunicado nº 633, de 12 de novembro de 2020 - SME
  Formação obrigatória: Protocolo de segurança para a volta às aulas. Público-alvo: Agente de Apoio, Agente Escolar, AGPP, Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Biblioteca, Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física, Assist. de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Aux. de Desenvolvimento Infantil, Aux. Técnico de Educação, Bibliotecário, Coord. Ação Cultural/Educacional, Coord. Esportes e Lazer, Coord. Pedagógico, Coordenador Polo UniCEU, Diretor de Escola, Diretor de Divisão, Diretor de Divisão Técnica, Diretor Regional de Educação, Gestor de CEU, Prof. de Ed. Inf., Prof. Ens. Fund. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Secretário de Escola e Supervisor Escolar, todos os Profissionais do Quadro de Servidores da Rede Municipal de Ensino que atuam nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta/Parceira; Centros Municipais de Educação Infantil, Centros de Educação Infantil Indígena; Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, Centros Educacionais Unificados - Gestão, SME e DREs.

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