Geral - 13/09/2019

Análise Diário Oficial dia 13/09/19.

Página 01

  • Portaria SMG nº 238, de 12 de Setembro de 2019.
    Altera a constituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído pela Portaria SGM nº 54, de 11 de abril de 2019, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais.
  • Portaria SMG nº 239, de 12 de Setembro de 2019.
    Instituí Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído por servidores da Secretaria Municipal de Gestão e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente com a incumbência de regulamentar a Lei n° 16.912, de 06 de junho de 2018, que trata sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela Administração Pública.

Páginas 39 e 40
  • Comunicado nº 686, de 12 de Setembro de 2019 - SME.
    Comunica a abertura do Processo Seletivo para Professores da Rede Municipal de Ensino, interessados em desenvolver atividade de docência nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs, para o ano de 2020.

Página 48
  • Comunicado nº 682, de 12 de Setembro de 2019 - SME.
    Súmula de Escolha de Vaga em Caráter Precário dos candidatos ao cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, realizada no dia 09/09/2019, de acordo com a Convocação nº 20 de 21/08/2019, publicada no DOC de 22/08/2019.

Páginas 48 e 49
  • Comunicado nº 684, de 12 de Setembro de 2019 - SME.
    Súmula de Escolha de Vaga em Caráter Precário dos candidatos ao cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, realizada no dia 10/09/2019, de acordo com a Convocação nº 21 de 21/08/2019, publicada no DOC de 22/08/2019.

Páginas 50 a 64
  • Publicação nº 115/CMDCA-SP/2019. Republicado na integra por incorreção.
    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.069/90 - ECA, apresenta a lista final de locais de votação para o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares para o Município de São Paulo, deliberado pela Comissão Eleitoral Central.


Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.