Geral - 13/07/2023

Análise Diário Oficial dia 13/07/2023.

Documento: 079696324

  • Decreto nº 62.555, de 12 de julho de 2023
    Dispõe sobre as condições e os critérios para aquisição e gozo de férias pelo servidor público municipal, a acumulação e a organização da escala de férias, a conversão e férias em tempo de serviço, o pagamento de férias e a indenização por férias não gozadas, bem como estabelece outras medidas correlatas ao tema, nas hipóteses e condições que específica.

Documento: 079750762

  • Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023
    Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.

Documento: 084445150

  • Decreto nº 62.558, de 12 de julho de 2023
    Dispondo sobre as faltas do Servidor Municipal ao serviço.

Documento: 084759053

  • Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023
    Regulamenta as atribuições, a promoção e a formação continuada dos integrantes da Carreira de Fiscal de Posturas Municipais, do Quadro de Fiscalização de Posturas Municipais - QFPM.
Documento: 085947028
  • Decreto nº 62.561, de 12 de julho de 2023
    Regulamenta o Programa SAMPA SANDBOX, previsto na Lei nº 17.879, de 30 de dezembro de 2022.

Documento: 086342317

  • Decreto nº 62.564, de 12 de julho de 2023
    Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Lygia Fagundes Telles, vinculado à Diretoria Regional Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 086342750

  • Decreto nº 62.565, de 12 de julho de 2023
    Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito.

Documento: 086419238

  • Portaria PREF n°843 de 12 de julho de 2023
    Calendário de eventos da Cidade de São Paulo.

Documento: 086391399

  • Comunicado nº 778, de 12 de julho de 2023
    Comunica a realização do curso: Ensino e Prática do Jogo de Xadrez para iniciantes. Público-alvo: Analista de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física, Coordenador Pedagógico, Prof. de Ed. Infantil, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. Ens. Fund. II e Médio. Área promotora: COCEU. Curso homologado.
  • Comunicado nº 779, de 12 de julho de 2023
    Comunica a realização do curso: Conhecimentos Avançados do Jogo de Xadrez - Módulo 1. Público-alvo: Analista de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física; Prof. de Ed. Infantil; Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I; Prof. Ens. Fund. II e Médio, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola; Assistente Técnico de Educação I. Área promotora: COCEU. Curso homologado
  • Comunicado nº 780, de 12 de julho de 2023
    Comunica a realização do curso agosto indígena. Público-alvo: Agente Escolar, Analista de Inf. Cult. e Desp. - Biblioteca, Analista de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física, Assessor Técnico Educacional, Assistente de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Assistente Técnico Educacional, Auxiliar Adm. de Ensino, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar Técnico de Educação, Bibliotecário, Coordenador de Ação Cultural, Coordenador de Ação Educacional, Coordenador de Esportes e Lazer, Coordenador Pedagógico, Diretor de Divisão Técnica, Diretor de Divisão/Chefe de Núcleo, Diretor de Escola, Gestor de Centro Educacional Unificado, Nutricionista, Prof. de Ed. Infantil, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. Ens. Fund. II e Médio, Secretário de Escola, Supervisor Escolar. Área promotora: NTC - NEER. Curso homologado.
  • Comunicado nº 781, de 12 de julho de 2023
    Comunica a realização do curso: Valores olímpicos para a vida. Público-alvo: Analista de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física, Coordenador de Ação Educacional, Coordenador de Esportes e Lazer, Coordenador Pedagógico, Diretor de Divisão Técnica, Diretor de Divisão/Chefe de núcleo, Diretor de Escola, Diretor Regional de Educação, Gestor de Centro Educacional Unificado, Prof. de Ed. Infantil, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. Ens. Fund. II e Médio, Supervisor Escolar. Área promotora: COCEU. Curso homologado.

Documento: 086383267

  • Coordenadoria de Gestão de Pessoas/ SME
    Concurso de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil, torna público o resultado da análise da correspondência entre a autodeclaração e as características fenotípicas que identifiquem o candidato socialmente como negro (preto ou pardo) e consequente compatibilidade com a política pública de cotas raciais do concurso público em epígrafe.



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