Página 01

• Lei nº 17.836, de 12 de julho de 2022
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho.

Página 4

• Portaria 914, de 12 de julho de 2022 - IPREM
  Consolidar a nomeação dos representantes para integrar o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.

Página 17

• Omissão da Publicação no DOC de 24/06/2022 - Portaria SME nº 3.926, de 12 de julho de 2022
  Constitui Grupo de Trabalho - GT - Ensino Médio nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAS da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Página 19

• Portaria nº 053/SMADS/2022
  Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por Covid-19, no âmbito da rede socioassistencial.

Página 28

• Portaria IPREM nº 037, de 11 de julho de 2022
  Revoga a Portaria IPREM nº 023, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre o fluxo e procedimento dos Requerimentos dos processos de Pensão por Morte e dos Recursos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, na forma que especifica.

Página 29

• Portaria nº 444/2022-SMS.G
  Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do número do Cadastro de Pessoa Física - CPF dos usuários SUS, ou seja, dos cidadãos que utilizam os serviços de saúde no município de São Paulo, nos sistemas de informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e especifica suas exceções.

Página 37

• Comunicado nº 533, de 12 de julho de 2022 - SME
  Curso: Orientações Pedagógicas Povos Imigrantes - Módulo 1: reflexão e ação. Público Alvo: Assist. de Diretor de Escola, Aux. Téc. de Educação, Assist. Téc. de Educação, Assist. Téc. de Educação I, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Secretário de Escola, Supervisor Escolar. Área Promotora: NTC - NEER.

Página 38

• Comunicado nº 534, de 12 de julho de 2022 - SME
  Curso: Malhas didáticas WIKI: "Wikipédia" de aulas com integração de produção audiovisual. Público Alvo: Coord. Pedagógico, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I - em regência na EJA em 2022. Área Promotora: DIEJA.

Página 47

• Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil
  Torna Público o resultado do ato de aferição da veracidade de autodeclaração como pessoa Negra ou Afrodescendente da cor preta ou parda.

• Concurso de Acesso para provimento de cargos vagos de Coordenador Pedagógico
  Convoca para aferição da veracidade de autodeclaração como pessoa Negra ou Afrodescendente da cor preta ou parda.

Página 50

• Edital de Credenciamento SME nº 5, de 12 de julho de 2022
• Formadores, Mestres de Xadrez e Instrutores na área de jogos de tabuleiro.

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