Página 1

• Lei nº 17.737, de 12 de janeiro de 2022
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Respeito à Vida, em consonância com a Campanha Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio.
• Lei nº 17.738, de 12 de janeiro de 2022
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Mobilização em prol do desenvolvimento saudável e de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
• Lei nº 17.739, de 12 de janeiro de 2022
  Denomina CEMEI Jardim Tremembé - Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé, e dá outras providências.
• Lei nº 17.741, de 12 de janeiro de 2022
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Florescer da Autoestima da Mulher.
• Lei nº 17.742, de 12 de janeiro de 2022
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Amarelo de Esclarecimento e Combate ao Suicídio.
• Lei nº 17.744, de 12 de janeiro de 2022
  Altera a denominação do CEI Shangri-lá para CEI Shangri-lá - Prof.ª Maria Pedroza de Oliveira, e dá outras providências
• Lei nº 17.745, de 12 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre a alteração da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Teste do Pezinho, a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho, e dá outras providências.
• Decreto nº 61.003, de 12 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre o Cartão Emergencial para pagamento de benefícios decorrentes de situações de risco iminente, desastre ou calamidade pública.

Página 11

• Comunicado SME nº 12, de 12 de janeiro de 2022
  Comunica a abertura de inscrição para a participação de processo seletivo para exercer a função de Coordenador de Polo dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB e formação de cadastro de reserva.

Página 12

• Portaria SME nº 236, de 12 de janeiro de 2022
  Atualiza o valor do per capita para as organizações da sociedade civil que mantém serviços de educação especial em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Página 16

• Portaria SMS nº 009/2022
  Recomenda a adoção das novas orientações, na cidade de São Paulo, para isolamento de casos leves e moderados de síndrome gripal por COVID-19, confirmado por critério laboratorial, para pessoas infectadas por COVID19, considerando a situação vacinal.

Página 33

• Divisão de Perícia Médica
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Educação Infantil CAT 1.

Página 36

• Secretaria Municipal de Educação - SME
  Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo. Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, mandato 2017 a 2021, realizaram via Plataforma TEAMS.

Página 62

• Portaria nº 25/2022
  Dispõe sobre a restrição de trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.