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• Instrução Normativa nº 22, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019.

• Instrução Normativa nº 23, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades - 2019 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

• Instrução Normativa nº 24, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Parceira, para o ano de 2019.

• Instrução Normativa nº 25, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre a organização do Projeto de Apoio Pedagógico Complementar - Recuperação, bem como sobre a indicação de Docentes para exercerem as funções de Professor de Apoio Pedagógico - PAP e Professor Orientador de Área - POA.

• Instrução Normativa nº 26, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre a organização dos Projetos de Salas de Leitura, Espaços de Leitura, Núcleos de Leitura, de Laboratórios de Informática Educativa, bem como sobre a indicação de Docentes para exercerem as funções de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, Professor Orientador de Informática Educativa - POIE.

• Instrução Normativa nº 27, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre o processo inicial de Escolha/Atribuição de Turnos e de Classes/Blocos/Aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSS, Escolas Municipais De Ensino Fundamental E Médio - EMEFM E Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAS.

• Instrução Normativa nº 28, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre o processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de Turnos de Trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Lotados e/ou em Exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

• Comunicado nº 1.159, de 11 de Dezembro de 2018 - SME
  Divulga o Cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de Turnos e de Agrupamentos/Classes/ Blocos/ Aulas para 2019 aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

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