Página 1

• Lei nº 17.898, de 11 de janeiro de 2023
  Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal, e dá outras providências.
• Lei nº 17.901, de 11 de janeiro de 2023
  Consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

• Lei nº 17.903, de 11 de janeiro de 2023
  Institui a Campanha de Incentivo e Conscientização da População - Proteja-se SP sobre a importância de práticas preventivas contra a COVID-19 e demais Síndromes Respiratórias no âmbito do Município de São Paulo.

• Portaria 12, de 11 de janeiro de 2023
  Designa a Senhora Malde Maria Vilas Bôas, para, no período de 12 a 26 de janeiro de 2023, substituir o Senhor Fernando Padula Novaes, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista de seu impedimento legal, por férias.

• Despacho do Prefeito
  Autorizo o usufruto de 15 (quinze) dias de férias, a partir de 12/01/2023, referente ao exercício de 2023, ao Senhor Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

• Gabinete do Secretario
  Concurso Público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, do quadro do Magistério Municipal, do quadro dos profissionais de educação - Edital nº 02/2022 de abertura de inscrições. Comunicado a Fundação Getúlio Vargas comunica a todos os interessados que realizarão a prova no dia 15 de janeiro de 2023 na FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas - Santo Amaro, que o endereço para o acesso ao local de prova é a Rua Afonso Braz, nº 889, bairro Vila Nova Conceição, São Paulo/SP.

• Omissão da publicação do DOC de 16/09/2022. Comunicado SME nº 4
  Divulga, em ordem de priorização, a relação de itens aprovados pela comissão de seleção permanente, constituída pela Portaria SME nº 4.207/2022. Relação dos Itens Aprovados no Edital SME nº 4/2022.

• Comunicado nº 01, de 11 de janeiro de 2023
  Comunica a alteração do endereço da EMEF Sete Praias.
• Diretor Regional de Educação - Santo Amaro
  Comunica alteração do endereço da EMEI Pedreira.

Leia na integra a publicação do DOC no site Imprensa Oficial.