Página 1

• Lei nº 17.733, de 11 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre a implantação de estação rádio-base, e a instalação de estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte, no Município de São Paulo.

Página 4

• Lei nº 17.734, de 11 de janeiro de 2022
  Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária.

Página 19

• Comunicado nº 9, de 11 de janeiro de 2022
  Reorganiza o funcionamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA

Página 49

• Comunicado nº 10, de 11 de janeiro de 2022
  Comunica o "Programa de Desenvolvimento Linguístico para Professores de Inglês da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - RMESP"

Página 55

• Quadro de Saúde - QS
  Progressão Funcional formalizada nos termos do Art. 19 da Lei nº 16.122/15.

Página 57

• Divisão de Perícia Médica - COGESS
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Auxiliar Técnico de Educação CAT 1.
• Divisão de Perícia Médica
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Educação Infantil CAT 1.
• Divisão de Perícia Médica
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Supervisor Escolar.
• Comunicado nº 11, de 11 de janeiro de 2022
  Publica a relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário, aos candidatos para o cargo de Auxiliar Técnico de Educação, convocados de acordo com a Convocação nº 47, publicada no DOC de 11/12/2021.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.