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• Instrução normativa nº 25, de 10 de agosto de 2022 - SME
  Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil visando ao atendimento às classes integrantes do Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP.

• Portaria nº 4.335, de 10 de agosto de 2022 - SME
  Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP.

• Instrução normativa nº 26, de 10 de agosto de 2022 - SME
  Reorienta o Programa São Paulo Integral - SPI instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 03/12/15, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, da Rede Municipal de Ensino e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs.

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