Documento: 079695844

• Decreto nº 62.384, de 10 de maio de 2023 - Executivo
  Acresce os artigos 7º-A e 7º-B ao Decreto nº 59.963, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o emprego da arbitragem como meio de resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis que envolvam a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Documento: 079770862

• Decreto nº 62.383, de 10 de maio de 2023 - Executivo
  Confere nova redação ao artigo 130 do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012, que aprovou o regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

• Despacho de Autorização de Nomeação de Concursados - Executivo
  Autoriza a nomeação de 10 (dez) candidatos aprovados no Concurso de Acesso para Supervisor Escolar.

Documento: 082992174

• Comunicado nº 55, de 11 de abril de 2023 - DRE São Miguel
  Curso: Ensino e aprendizagem da Matemática no ciclo de alfabetização: um olhar para os eixos estruturantes números e álgebra. Público-alvo: Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I em regência nas turmas do Ciclo de Alfabetização, Professor de Apoio Pedagógico – PAP, Professor Orientador de Área - POA. Área promotora: DRE São Miguel.

• Comunicado nº 40, de 05 de abril de 2023 - DRE Itaquera
  Evento: Por uma educação antirracista, todos os dias o ano todo: 20 anos da Lei 10.639/03. Público-alvo: Prof. de Ed. Infantil das Unidades Parceiras. Área promotora: DRE Itaquera.

Documento: 082989165

• Convocação nº 10, de 10 de maio de 2023 - SME
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, para escolha de vagas e retirada de guia para exames médicos admissionais.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.