Geral - 11/01/2017
Análise Diário Oficial dia 11/01/17
Página 1
- Lei nº 16.610, de 10/01/2017
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Titulares no Município de São Paulo.
- Decreto nº 57.577, de 10/01/2017
Dispõe sobre a atribuição de competência ao Secretário Especial de Comunicação para gerenciar e administrar os contratos e dotações orçamentárias que especifica.
Página 31
- Comunicado nº 02, de 09/01/2017 - SME
Reitera a orientação para que as unidades da SME se abstenham de impedir ou embaraçar a fiscalização do CREF.4/SP nas suas dependências.
- Comunicado nº 03, de 09/01/2017 - SME
Determina a exigência de registro no sistema CONFEF/CREFs do Conselho Regional de Educação Física , de todos os professores da RME.
Leia na integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.
Conteúdos Relacionados
Baixe o nosso App
Siga a APROFEM
Desenvolvido por
© Copyright 2024 APROFEM.
Todos os direitos reservados
Todos os direitos reservados
