Página 1

• Decreto nº 58.502, de 09 de Novembro de 2018 - Executivo
  Dispõe sobre a atividade de educação institucional no âmbito da Administração Pública Municipal.

• Portaria nº 51/2018/SMDE
  Institui a Comissão Eleitoral para elaborar e organizar o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP.

• Portaria nº 1041/2018 - SMS.G
  Prescrição de medicamentos por médicos da rede pública municipal - integrantes dos quadros da Administração direta ou vinculados aos prestadores de serviço contratados ou conveniados - deve observar estritamente as diretrizes estabelecidas pela Comissão Farmacoterapêutica - CFT - instituída pela Portaria SMS-G nº 2748/2002, a Portaria SMS-G nº 71/2004 e a Resolução nº 278/2015 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp ou os atos normativos que as vierem a substituir.

• Comunicado nº 1.013, de 09 de Novembro de 2018 - SME
  Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Página 46

• Comunicado nº 1.014, de 09 de Novembro de 2018 - SME
  Relação dos Guias-Intérpretes e Intérpretes de Libras aprovados na avaliação eliminatória de proficiência em Libras pelas respectivas bancas examinadoras.

• Comunicado nº 1.015, de 09 de Novembro de 2018 - SME
  Relação de Instrutores de Libras que foram aprovados na avaliação eliminatória de proficiência em Libras pela banca examinadora realizada no dia 19/10.

• Comunicado nº 1.016, de 09 de Novembro de 2018 - SM
  Torna pública a relação de títulos selecionados que serão adquiridos para complementação e reposição do acervo das salas e espaços de leitura das unidades educacionais e das bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados - CEUS e demais ações de políticas públicas que incentivem os estudantes à leitura de obras literárias.

• Edital de Credenciamento nº 003/SMDE-GAB/2018
  Torna Pública a realização de Chamamento Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, objetivando abertura de inscrições para a eleição de suplentes representantes da sociedade civil para completar a composição da VII Gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP (2018/2020), mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

• Secretaria Geral Parlamentar - CMSP
  Determina a formação da Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações no Projeto de Lei 621/2016, que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos do Município de São Paulo, titulares de cargos de provimento efetivo da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações, da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do Município e seus Conselheiros.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.