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• Decreto nº 59.594, de 9 de Julho de 2020 - Executivo
  Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil São Miguel, integrante do Centro Educacional Unificado São Miguel, localizado na Rua Mário Dallari, nº 170, Distrito de São Miguel, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.595, de 9 de Julho de 2020 - Executivo
  Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Pinheirinho D Água, integrante do Centro Educacional Unificado Pinheirinho D Água, localizado na Rua Camilo Zanotti, 92, Distrito Jaraguá, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.596, de 9 de Julho de 2020 - Executivo
  Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Coreto de Taipas, integrante do Centro Educacional Unificado Coreto de Taipas, localizado na Rua João Amado Coutinho, 240, Distrito Jaraguá, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.597, de 9 de Julho de 2020 - Executivo
  Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Tremembé, integrante do Centro Educacional Unificado Tremembé, localizado na Rua Adauto Bezerra Delgado, 94, Distrito Jaçanã/Tremembé, vinculado à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.600, de 9 de Julho de 2020 - Executivo
  Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações de que trata o Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016.

• Portaria nº 4.936, de 08 de julho de 2020 - SME
  Altera a data de entrega da documentação para prestação de contas das unidades da Rede Parceira.

• Portaria nº 4.952, de 09 de julho de 2020 - SME
  Atualiza o valor do per capita do Programa Mais Creche.

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
  Concurso público de ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação, do quadro de apoio a educação, do quadro dos profissionais de educação. Torna público o resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra ou afrodescendente da cor preta ou parda.

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
  Concurso de acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico da classe dos gestores educacionais, da carreira do magistério municipal. Torna público o resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra ou afrodescendente da cor preta ou parda.

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